AMAZÔNIA. MACAPÁ (AP). UM NOVO ESCÂNDALO MILIONÁRIO, DOS MUITOS QUE BROTAM NO ESTADO DO AMAPÁ

Agora, o mais novo escândalo envolve um advogado e procurador do estado, em ações trabalhistas em que supostamente o procurador deu parecer favorável ao pagamento de verba relativa a insalubridade para merendeiras de escolas estaduais. O valor aproximado dos pagamentos gira em torno de R$42 milhões.

Pode até ser coincidência, mas os casos de suposta corrupção no Amapá são sempre na ordem de milhões de reais, a exemplo do que ocorreu no TCE – Tribunal de contas do Estado do Amapá e na Assembleia Legislativa do Amapá. Mas superando todos, de longe, está a operação mãos limpas, que, segundo se noticiou, chegou a casa de um bilhão de reais. Não menos importante, o caso da CEA, em que se permitiu chegar a uma dívida de aproximadamente R$1,8 bilhão.

Como forma de dar condições para a federalização dessa concessionária, o governo estadual teve que injetar aproximadamente um bilhão de reais, fora as dívidas trabalhista que, segundo se noticiou nas mídias amapaense, correspondiam a uns oitocentos milhões de reais.

Parece até que aqueles que se envolvem nesses casos não se permitem a participar de caso de corrupção com valores inferiores a casa de um milhão de reais, por acreditarem, talvez, que isso possa denegrir a imagem deles, como se fossem peixes pequenos, como se fosse vergonhoso, numa lógica em que vergonha é furtar pouco, não o fato em si de furtar valores, neste caso específico, público.

Algumas vezes me questiono se há jeito para o estado do Amapá diante de tantos malfeitos com o dinheiro público. Contudo, se os fatos estão sendo descobertos é porque algo de positivo está acontecendo. E nesse sentido, contribuindo positivamente, pode-se mencionar o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil.

E ainda querem, com a PEC 37, retirar do Ministério Público a função investigativa, que não se conflita com essa função desenvolvida por parte da polícia. As atuações do MP e da Polícia Civil se complementam em benefício da população amapaense e da democracia.

AMAZÔNIA. PARAZÃO 2013. O RECENTE DECLÍNIO DO REMO. O QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA ISSO?

Após um primeiro turno em que apresentou o melhor futebol, o Remo entrou em um declínio que não se esperava.

É bem verdade que a derrota para o Paysandu na decisão do primeiro turno, a única até então, possa ter influenciado. Mas será que foi somente isso? Para alguns jornalistas, contribuiu de forma decisiva o novo posicionamento da diretoria de cancelar o pagamento de bicho que vinha acontecendo a cada partida até antes da perda do primeiro turno. Agora, o bicho somente será pago em caso de ganhar o segundo turno  e o Parazão 2013.

No domingo que passou, o Leão teve a sua terceira derrota no campeonato. Desta feita, para o time santareno, que apresenta a pior campanha do Parazão 2013. Então é de se perguntar: o time desaprendeu a jogar? O trabalho de Flávio Araújo não está dando certo?

A resposta para os dois questionamentos é não. O time foi mantido e tem um bom plantel; o técnico Flávio Araújo vem desenvolvendo um trabalho que não vi melhor nos últimos cinco anos.

Ocorre que o time do Remo está jogando sob pressão, pois está em uma situação que precisa ganhar o segundo turno para decidir o campeonato, visando garantir uma vaga no campeonato brasileiro da série D, e isso tem influenciado negativamente

Como time que começa desandar o caminho mais fácil, mas não o mais acertado, é a demissão do técnico, este é o maior problema que poderá acontecer com clube azulino, haja vista que a comissão técnica está realizando um bom trabalho. 

Independentemente do resultado que o Remo alcançar neste ano, o mais importante será manter a comissão técnica e ter um pouco de paciência, pois os times brasileiros que alcançaram os melhores resultados no futebol tem como característica a manutenção do técnico por um bom tempo, a exemplo do Abel no Fluminense e o Muricy Ramalho no Santos.

Portanto, é preciso acabar com esse imediatismo por resultados que existe no futebol paraense. 

A diretoria do Leão deve vir a público neste momento difícil e demonstrar confiança na comissão técnica e no time para que dê a tranquilidade necessária para o que trabalho seja realizado e os resultados obtidos.

AMAZÔNIA. MACAPÁ(AP). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ. HOJE ENCERROU O PRAZO PARA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ PUSESSE EM FUNCIONAMENTO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. MAS, VERIFICAMOS QUE CONTINUA SEM FUNCIONAR

Portal da Transparência. Clique aqui.

20 Fevereiro 2013

Decisão judicial obriga Assembleia Legislativa a implantar seu Portal da Transparência

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Se o presidente da Casa de Leis não cumprir a decisão, poderá pagar multa de R$10 mil por dia O M inistério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Cultural da Comarca de Macapá, ajuizou, em outubro de 2011, Ação Civil Pública para que a Assembleia Legislativa divulgasse em seu portal informações exigidas por lei, para que toda a população tenha conhecimento do que é feito com o dinheiro destinado à manutenção do Poder Legislativo Estadual. Na ação, o MP-AP requereu que, no prazo de 30 dias, a AL adaptasse sua página virtual para que fossem veiculados, diariamente, todos os atos administrativos de interesse geral, dentre eles: folha de pagamento de pessoal, incluindo dos deputados, cargos comissionados e de confiança, além dos temporários e efetivos, gastos individualizados por parlamentar, assim como todos aqueles previstos na Lei Complementar 101/2000. O promotor de Justiça Afonso Guimarães, que subscreve a ação, informou, naquela ocasião, que o portal da AL não divulgava nada sobre os gastos do Poder Legislativo, e que não havia possibilidade de nenhuma consulta às últimas compras realizadas, nem o preço que a AL vinha pagando por determinado produto ou serviço, ao longo dos anos. "A publicação em tempo real das despesas através da internet não vem sendo cumprida, ou seja, em quase nada contribui para a divulgação dos atos administrativos", frisou o promotor. Embora a AL tenha solicitado, em dois momentos, a prorrogação do prazo para o cumprimento das exigências legais, e ainda que tenha divulgado o lançamento de seu portal da transparência, o MP verificou que o Poder Legislativo segue afrontando a lei, posto que não fornece as informações exigidas, o que impede um efetivo controle social. “No item de despesas com pessoal, por exemplo, embora informe o total gasto, não exibe a folha de pagamento como consta expressamente no pedido inicial, bem como não traz os valores individualizados, por servidor e deputado, dos pagamentos de diárias com os respectivos processos e portarias de concessão”, explica Afonso Guimarães. Diante disso, o MP-AP requereu ao juízo da 4ª Vara Cível o cumprimento da sentença, obrigando o Poder Legislativo a publicar, em tempo real, os gastos executados pela AL. O juiz Almiro Deniur atendeu ao pedido do MP, no entanto, concedeu novo prazo, de 30 dias, para que a AL faça as devidas adaptações em seu site. Em caso de descumprimento, determinou a aplicação de multa diária e pessoal no valor de R$10 mil (dez mil reais), em desfavor do presidente em exercício da Casa de Leis, deputado Júnior Favacho. SERVIÇO: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá Fone: (96) 3198-1616. Email:   asscom@mp.

AMAZÔNIA. PARAZÃO. 17-03-13. PAYSANDU 3X1 REMO

Em uma partida que foi equilibrada até o primeiro gol do Papão, mas uma vez se defrontaram dois esquemas táticos bem diferentes. De um lado, o Paysandu, sob o comando do Lecheva, que impõe um time no ataque; de outro lado, o Remo que vem com a proposta de se defender, recuando o time em demasia, ficando submetido a ataques perigosos do Papão, como aqueles em resultaram os gols, levando ao resultado final de 3x1 favoravelmente ao time Bicolor.

Não dá para entender essa estratégia do Remo, pois todas as vezes que o Leão foi ao ataque, a defesa do Papão se complicou.

O resultado foi justo, podendo ter sido até mais elástico, pois pelo menos quatro oportunidades claras não foram convertidas em gols pelo Paysandu.

É bem possível que o Leão tenha entrado em campo abalado pela perda do primeiro turno, quando estava com a melhor campanha e o melhor futebol, e isso tenha sido decisivo nesta partida.

AMAZÔNIA.MACAPÁ (AP). CHARGE.15-03-13. BURACOS NAS RUAS

AMAZÔNIA.BELÉM (PA). TRÂNSITO. IFPA. CALÇADA COM ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO. PEDESTRES ANDAM NA RUA TIMBÓ

Diariamente transito, de segunda a sexta-feira, na Rua Timbó entre a Av. Almirante Barroso e Av. 25 de Setembro, e me deparo com um grave problema: pedestres andando na rua em meio ao trânsito de veículos, no sentido Av. Almirante Barroso/Av. 25 de Setembro, pondo a própria vida em risco porque a calçada que fica na lateral do IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológia do Pará, antiga Escola Técnica, está ocupada com entulhos de construção (restos de construção, areia, seixo e outros) de construtoras que acredito estejam executando obras no referido instituto. Mais não é somente por isso, pois em grande parte, a área da calçada (passeio público) não possui pavimentação.

Fotografia 1. Entulhos de construção na calçada do IFPA

Diante desse fato, é no mínimo desejável que medidas sejam adotadas por quem de direito (direção do IFPA e da Prefeitura de Belém) no sentido de coibir o uso da calçada para depósito de materiais de construção bem como pavimentar esse passeio público com concreto. Dessas simples atitudes ganharia a população que se desloca na Rua Timbó no sentido acima informado, pois evitariam expor sua vida em perigo, haja vista que atualmente trafega no meio dos veículos, bem como ganharia a cidade por melhorar o seu aspecto, pois do jeito que está mais parece área de periferia que não recebe atenção do poder público, como costumamos ver por meio de imagens nos programas de televisão locais. E olha que estamos falando de área central de Belém, das condições em que se encontra a calçada de um Instituto Federal de Educação. 

HABEMUS PAPAM. 13-03-2103-CARDEAL ARGENTINO FOI O ESCOLHIDO PARA SUCEDER BENTO XVI. TRATA-SE AGORA DO PAPA FRANCISCO I

Acesse o vídeo aqui.

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AMAZÔNIA. AMAPÁ. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ CONTINUA SEM FUNCIONAR. ATÉ QUANDO?

O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amapá continua sem funcionar, apresentando a seguinte mensagem:

Estamos reformulando o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amapá para melhor atender a Lei nº 12527/2011.

Aguarde! A pergunta que não quer calar: até quando?

AMAZÔNIA. MACAPÁ (AP). MOISÉS REÁTEGUI E EDINHO DUARTE CONTINUAM AFASTADOS DA PRESIDÊNCIA E 1a SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE. STJ NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS

DECISÃO

Presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá continuam afastados

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime negar pedido de habeas corpus em favor dos deputados estaduais Moisés Reategui de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, primeiro secretário. Os parlamentares foram denunciados por suposta participação em esquema que desviou mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos entre 2011 e 2012. Foram acusados de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e outros delitos.

Segundo o processo, Moisés Reategui e Jorge Evaldo teriam sido responsáveis por um contrato da ALEAP com uma empresa de aluguel de veículos. O Ministério Público do Amapá (MPAP) denunciou as irregularidades do pacto, destacando que houve dispensa de licitação, aumento de valores por meio de aditivo e prorrogação do contrato.

O MPAP também apontou que não havia controle de quais veículos eram locados, já que não havia registros das placas, dos modelos ou das quilometragens rodadas. O órgão ministerial observou que haveria diversos indícios e testemunhos de que os serviços nem sequer eram prestados.

Por fim, foi apontado que os deputados do estado já recebiam verba indenizatória, que era usada para o aluguel de veículos quando necessário. O fato era de conhecimento dos dois réus. Além disso, por ocuparem as funções de presidente e primeiro secretário, os acusados tinham obrigação de supervisionar a adequada execução dos contratos.

Afastamento 
Foi pedida a prisão preventiva e o afastamento cautelar dos réus para evitar interferência nas investigações. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) afastou os dois parlamentares de todas suas funções e proibiu que entrassem no prédio da assembleia. O TJAP negou recursos posteriores dos acusados.

No STJ, a defesa dos réus alegou haver constrangimento ilegal, pois o artigo 20 da Lei 8.429/92, que regula o afastamento de agentes públicos dos seus cargos durante investigações, não se aplicaria ao caso. O artigo trata do afastamento em ações de improbidade e não em processos criminais. A defesa também sustentou que o afastamento foi baseado em dados abstratos e genéricos, sem definir como os deputados iriam interferir no processo.

Também afirmaram que as provas dos autos seriam inconstitucionais, pois o Ministério Público não poderia dirigir ainvestigação ou produzir provas. Afirmaram ainda que o processo estaria parado, pois alguns corréus não foram localizados. Isso iria contra os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, por haver negativa de prestação jurisdicional. Por fim, pediram a volta dos réus aos seus cargos ou que o TJAP cumpra os prazos processuais.

Atuação do MP 
No seu voto, o relator do processo, ministro Jorge Mussi, considerou a alegação de constrangimento ilegal prejudicada. Informou que o TJAP já recebeu a denúncia contra os réus, com nova fundamentação, ainda não discutida nas instâncias inferiores.

“Por conseguinte, estando-se diante de novo título que impõe medida cautelar aos pacientes, o qual não foi objeto de impugnação na inicial do writ, verifica-se a prejudicialidade do presente remédio constitucional no ponto”, afirmou. Pelo mesmo motivo, não haveria excesso de prazo ou demora injustificada no processo, sendo desnecessário pedir providências ao tribunal do estado.

O relator apontou ainda que as provas no processo não são inconstitucionais ou ilegais. As investigações dirigidas pelo MP, ele esclareceu, têm sido tema de muito debate, mas a jurisprudência do STJ tem admitido essa atuação. “Como se sabe, ambas as Turmas que integram a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça têm entendimento consolidado no sentido de que o Ministério Público possui a prerrogativa de instaurar procedimento administrativo de investigação e conduzir diligências investigatórias”, afirmou.

Mussi lembrou que a questão está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime de repercussão geral. Por enquanto, a posição da Corte Suprema é a mesma adotada pelo STJ.

O ministro Mussi também salientou que o MP apenas não poderia presidir inquéritos, competência exclusiva de autoridades policiais. O relator asseverou que, nos autos do processo, o TJAP justificou adequadamente a atuação do MPAP. Com essa fundamentação, o ministro considerou o pedido parcialmente prejudicado e negou o restante. 

Disponível em: <http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108852>. Acesso em: 13 mar. 2013.

AMAZÔNIA. MACAPÁ (AP). OS BURACOS NAS RUAS , A PATERNIDADE DELES, A DEMOCRACIA E A DESINFORMAÇÃO

Como está em voga nas mídias amapaenses falar sobre os buracos presentes nas ruas de Macapá, pensei em fazer uma relação desses buracos com a liberdade de expressão e o exame de paternidade.

A liberdade de expressão é um avanço para a humanidade, alcançada não sem muita luta por pessoas, que, em alguns casos, perderam a vida nesse mister para que hoje nós pudéssemos fazer uso desse direito, com a responsabilidade devida, para que não sejam violados direitos de terceiros.

Recentemente esteve no Brasil a blogueira cubana Yoani Sánches, que faz oposição ao governo cubano, visitando algumas capitais, dentre elas Salvador e Rio de Janeiro, além de Brasília, onde teve a oportunidade de se pronunciar no Congresso Nacional. Contudo, em todos esses lugares, sempre havia pessoas que a apoiavam e aquelas que a atacavam, de forma grosseira, com faixas e palavras de ordem, sem saber tais pessoas, que tal manifestação somente foi possível se concretizar porque vivem em um país democrático, ainda que com muitos ajustes a serem feitos, em que se deve conviver com ideias contrárias. Isso não é mau, ao contrário, desse embate de ideias é que se consegue avançar. Em países em que a democracia inexiste, ou não é valorizada, não se permite manifestações contrárias às ideias consideradas corretas pelo governo. Portanto, é um direito das pessoas expressarem seus pontos de vistas e, no Brasil, é um direito fundamental presente na Constituição Federal de 1988.

Mas o que tem a ver a visita da Yoani Sánches ao Brasil e os buracos nas ruas da cidade de Macapá? Tem tudo, ou alguma coisa a ver, pois como é do conhecimento das pessoas que vivem nessa cidade, esse problema já vem de longa data sem que a gestão municipal da época desse uma solução. Contudo, há manifestação, em parte da mídia macapaense, no sentido de se querer atribuir ao atual gestor municipal a totalidade da responsabilidade, o que de longe não é verdadeiro. Então, estamos falando de liberdade de expressão, pois apesar de não concordar com a desinformação, entendo ser um direito de quem age  com esse intuito, resguardados os direitos daqueles que se sentirem prejudicados. 

Como considero a blogueira sinônimo dessa liberdade, relacionados estão dois temas aparentemente tão díspares: a visita de Yoani Sánches ao Brasil e a desinformação predita em parcela da mídia macapaense.

É óbvio que os problemas da ruas esburacadas e outros que tanto afetam a vida dos macapaenses devam ser resolvidos por aqueles que foram eleitos para justamente resolvê-los. Porém, é preciso que se deixe muito claro a alocação desses problemas no tempo para se descobrir a "paternidade" de cada um, sem, no entanto, deixar de cobrar do atual gestor a solução.

Entretanto, não se pode calar diante da desinformação. O fato de se querer atribuir a atual gestão municipal de Macapá a "paternidade" desse problema é no mínimo querer zombar da inteligência dos macapaenses. É como se houvesse uma revolução realizada pelos buracos, que não existiam até a posse de Clécio ou estavam adormecidos, esperando a melhor hora para virem a público. Então, na véspera da posse, os buracos se reuniram, quem sabe dentro do rio Amazonas, nas proximidades da Fortaleza São José de Macapá, oportunidade em que decidiram que, todos os dias, durante a noite, sorrateiramente, se espalhariam pela ruas de Macapá. Se orquestraram magnificamente, não sem muita discussão, pois os mais espertos queriam se localizar nas ruas mais nobres, no centro da cidade; os maiores se diziam mais importantes; outros, se contentaram com os bairros periféricos. Prevaleceu a hierarquia, acredito.

Para finalizar, lembro que certa feita, aborrecido com aqueles que usam dos meios de comunicação para desinformar a população, pensei que melhor seria que eles não existissem. Mas, logo, logo, percebi que estava errado. Se eles existem, é porque existe democracia, esse bem de grande relevância para a humanidade. Mas devemos estar atentos para que as mentiras tantas vezes repetidas não tomem ares de verdade.

MORRE HUGO CHAVES

UFPA LIBERA PRIMEIRA LISTA DE REPESCAGEM VESTIBULAR 2013. CERCA DE 600 ALUNOS FORAM CHAMADOS

Confira aqui o listão da 1a. repescagem Vestibular 2013

AMAZÔNIA. BELÉM (PA). PAYSANDU CAMPEÃO DA TAÇA DE BELÉM. (1o TURNO DO PARAZÃO). PAYSANDU 2X1 REMO.

Em uma partida emocionante, que terminou empatada em 1x1 no primeiro tempo, o Paysandu, como o único resultado que lhe garantiria a conquista do primeiro turno seria a vitória, foi para cima do Remo, que, no meu entender, recuou em demasia. Assim, aos 42 minutos do segundo tempo, o Paysandu fez 2x1, selando o resultado da partida. sagrando-se campeão do primeiro turno.

Por ironia do destino, a única derrota do Remo foi justamente a que lhe fez perder a oportunidade de sagrar-se campeão da Taça de Belém, o primeiro turno do Parazão.

Independentemente desse resultado, o Leão fez um primeiro turno muito bom, demonstrando ser o melhor time ajustado taticamente do campeonato,  o  que leva a concluir que foi acertada a decisão da diretoria quando contratou o atual técnico.