AMAZÔNIA. NOTÍCIAS-16-12-13

A QUEDA DA PORTUGUESA PARA A SEGUNDONA DO BRASILEIRÃO DE FUTEBOL E A INVERSÃO DE VALORES

A Portuguesa, dentro da lei, perdeu quatro pontos por ter utilizado jogador que estava suspenso e rebaixou para a série B do brasileirão. Contudo, cabe recurso.

Nos últimos dias o julgamento que foi realizado hoje no STJD esteve em alta nas discussões desportivas, com algumas acusações, infundadas, sem nenhuma sustentação, de que ocorreria "virada de mesa" caso a Portuguesa perdesse os quatro pontos e fosse rebaixada.

Partindo de quem não tem conhecimento acerca do Direito Desportivo, é até aceitável. Agora, partindo de quem deve conhecer tal direito, é lamentável.

Ora, o que se quer defender é algo indefensável, uma total inversão de valores. Se houve irregularidade, afrontando o que estabelece o Código de Direito Desportivo, é óbvio e necessário que seja punido quem assim agiu, pois de outra forma estaria se desmoralizando o campeonato Brasileiro e o STJD, pois permitiria que os times usassem jogadores de forma  irregular porque cientes estariam de que não receberiam punição alguma.

As regras existem justamente para que haja isonomia de tratamento a todos os participantes do campeonato.

Assim, equivocados estão aqueles que propalam que houve "virada de mesa", quando na realidade se está aplicando a lei a um caso concreto de violação ao Direito Desportivo.

Comparando-se com o Direito Penal, o termo "virada de mesa" a este caso concreto seria o equivalente a afirmar que haveria irregularidade ao se aplicar a lei a quem cometeu uma infração penal. Ou seja, certo estaria quem cometeu a infração e totalmente errado quem aplicasse a lei ao infrator.

Acertadamente o STJD puniu quem agiu contrário a lei desportiva, valorizando o Campeonato Brasileiro, dando um recado claro: quem infringe a lei será punido. O exemplo foi dado. O Futebol brasileiro agradece.